Regimento Interno da 4ª Conferência Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
08/04/2024
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Altera a denominação do Comitê Técnico Estadual de Saúde Integral da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT, instituído pela Resolução SS-124, de 26 de novembro de 2013, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
13/04/2023
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Altera a representatividade do Comitê Técnico Estadual de Saúde Integral da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, Queer, Intersexo, Assexuais, Pansexuais e pessoas Não Binárias – LGBT+, a que se reporta o Artigo 2º, da Resolução SS-124, de 26 de novembro de 2013, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
13/04/2023
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Institui o Conselho Estadual de Promoção da Reindustrialização do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
18/03/2023
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Dispõe sobre alteração do período de realização da Etapa Estadual da III Conferência Estadual de Saúde Mental Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
17/01/2023
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Cita Lei Complementar 791, de 09 de Março de 1995
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Dispõe sobre a convocação para realização da 9ª Conferência Estadual de Saúde de São Paulo e da providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
26/10/2022
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É citada por Resolução SS S/Nº, de 27 de Outubro de 2022
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Torna pública a Relação das Pessoas Delegadas Titulares e Suplentes que irão participar da Etapa estadual da 3ª Conferência Estadual de Saúde Mental nos dias 07 a 09/11/2022.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
15/10/2022
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Fica instituída a Comissão de Apoio da 3ª Conferência Estadual de Saúde Mental da Etapa Macrorregional de 09/05 a 08/06/2022.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
12/10/2022
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Dispõe sobre a convocação para realização da III Conferência Estadual de Saúde Mental Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
11/10/2022
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Dispõe sobre a convocação para realização da III Conferência Estadual de Saúde Mental Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
07/10/2022
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Cita Lei Complementar 791, de 09 de Março de 1995
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